Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00, DESTINADO A AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO ONDE FUNCIONA O COLÉGIO DA IMACULADA CONCEIÇÃO, DE ITABAIANA.
ALTERA LIMITES NO MUNCÍPIO DE SUMÉ.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A SUBVENÇÃO DA "ESCOLA TÉCNICA DE COMERCIO UNDERWOOD" DESTA CAPITAL E CONCEDE UMA SUBVENÇÃO AO "GINÁSIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS".
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A AUXILIAR O INSTITUTO ERASMO BRAGA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR GRUPOS ESCOLARES.
DÁ NOVO PADRÃO DE VENCIMENTO AO CARGO DE DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL.
CRIA BOLSA DE ESTUDO.
CRIA TAXA DE PEDÁGIO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO POSTO DE PUERICULTURA SANTIAGO DO BOQUEIRÃO, DE UMBUZEIRO.
INSTITUE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA IMÓVEIS SITUADOS AO LONGO DAS ESTRADAS DE RODAGEM PAVIMENTADAS, CONSTRUIDAS OU RECONSTRUIDAS PELO ESTADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR SEMENTES PARA DISTRIBUIR COM OS AGRICULTORES RECONHECIDAMENTE POBRES.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
CONCEDE AUMENTO DE PENSÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NOS MUNICÍPIOS DE CAMPINA GRANDE E CABACEIRAS E O AUMENTO DA CAPACIDADE DE AÇUDES DE CATOLÉ DO ROCHA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR EDIFÍCIOS DESTINADOS A HOTEIS, EM CIDADE DO INTERIOR.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA PARA SERVIR AO POSTO MÉDICO E AO POSTO DE PUERICULTURA DE UMBUZEIRO.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS.
CRIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE A DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E CULTURA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 11/06/1952