Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 277.400,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ELEVA PADRÃO DE CARGO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA SOCIAL FREI MARTINHO, DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
CRIA O SERVIÇO MÉDICO NO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ARTISTAS E OPERÁRIOS, MECÂNICOS E LIBERAIS, DESTA CAPITAL.
ELEVA PADRÃO DE CARGO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA FRANCO-BRASILEIRA.
ELEVA PADRÃO DE CARGO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO DE CR$ 180.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO PARA A COLETORIA DE RENDAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO GINÁSIO DE MONTEIRO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE "UNIÃO DOS BARBEIROS DA PARAÍBA", DE JOÃO PESSOA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE GRUPOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO À ESCOLA NORMAL MONTE CARMELO DE PRINCESA ISABEL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO À MATERNIDADE MUNCIPAL DE CAMPINA GRANDE.
ELEVA PADRÃO DE CARGO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00, PARA REPAROS E LIMPEZA DE PRÉDIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 800.000,00.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ADQUIRIR UM TERRENO AFIM DE NELE SER CONSTRUIDO UM GRUPO ESCOLAR.
DÁ NOVA SUBORDINAÇÃO A ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DO QUADRO ÚNICO DO ESTADO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h20 · Norma mais recente da lista: 20/08/1952