Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 595, DE 27 DE OUTUBRO DE 1951.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00, PARA AUXÍLIO À ESCOLA NORMAL PADRE DINIZ, DE MISERICÓRDIA.
INSTITUE O PRÊMIO EPITÁCIO PESSOA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "TEATRO DO ESTUDANTE DA PARAÍBA".
CRIA A CAIXA DE CRÉDITO MOBILIÁRIO DA PARAÍBA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
ESTABELECE O REGIME ORGÂNICO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO DAS ENTIDADES AUTARQUICAS.
CONCEDE PENSÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR À SECRETARIA DAS FINANÇAS O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.500.000,00 DESTINADO AO RESGATE DE DÍVIDAS RECONHECIDAS PELO PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.880,00 PARA PAGAMENTO A EXTRANUMERÁRIO CONTRATADO.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
FIXA GRATIFICAÇÕES.
CONCEDE SUBVENÇÃO À ESCOLA REMINGTON DA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
CONCEDE PENSÃO.
CONCEDE PENSÃO A MARIA BARBOSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 17.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 22/09/1952