Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE PENSÃO.
CONCEDE PENSÃO.
CRIA O DISTRITO DE BOI VELHO, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
CRIA CARGOS DE PROFESSOR, DIRETOR E SECRETÁRIO DA FACULDADE DE FILOSOFIA DA PARAÍBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS LUSTRADORES DE CALÇADOS DESTA CAPITAL.
RESTAURA DENOMINAÇÃO DE MUNICÍPIO DO ESTADO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUMENTA A PENSÃO DE D. SILVINA RODRIGUES SOBREIRA.
AMPLIA O QUADRO DE DESPACHANTES ESTADUAIS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA "ABEL DA SILVA", DESTA CAPITAL.
ABRE O CRÉDITO DE CR$ 300.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000,00, DESTINADO A AUXILIAR AS CASAS DO ESTUDANTE DE JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE.
CRIA A ESCOLA POLITÉCNICA DA PARAÍBA, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.
PROIBE AS USINAS DE AÇUCAR E EMPRESAS INDUSTRIAIS, DESPEJAREM CALDAS, QUAISQUER RESÍDUOS OU DETRITOS TÓXICOS NAS ÁGUAS DE USO PÚBLICO APROVEITÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E REESTRUTURA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 140.800,00, PARA PAGAMENTO DE MATERIAL BÉLICO ADQUIRIDO NA 7ª REGIÃO MILITAR.
ABRE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 916.786,40 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CRIA O CARGO DE PROFESSOR, DIRETOR E SECRETÁRIO DO COLÉGIO ESTADUAL DE CAMPINA GRANDE.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h26 · Norma mais recente da lista: 16/10/1952