Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXCUTIVO A VENDER OU ARRENDAR PRÉDIOS E TERRENOS DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉNS GERAIS.
CONCEDE SUBVENÇÃO.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO "TEATRO DO ESTUDANTE DA PARAÍBA".
FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1953, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE DESCONTOS DO M.E.P. EM FOLHAS DE VENCIMENTOS.
ABRE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO CONSTRUIR UMA BARRAGEM SOBRE O RIO SANHAUÁ NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO PARA DIFERENÇAS DE CAIXA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.620.429,30, DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS DE PAGAMENTO DE JUROS DE EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS NESTA E NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA.
CONCEDE PENSÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E POSTOS DE HIGIENE.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE ARQUIVAMENTO DE ATOS NA JUNTA COMERCIAL, DAS TAXAS DE ANÁLISES E LICENÇAS CONCEDIDAS PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ALTERA TABELA CONSTANTE DA LEI Nº 49, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1947.
DOTA CINCO CARGOS VAGOS NA CARREIRA DE DENTISTA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ELEVA PADRÃO DE CARGO.
ESTABELECE NORMAS À EXECUÇÃO DO REGIME PENITENCIÁRIO, REORGANIZA O DEPARTAMENTO DE PRESÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A MARIA MENDES DE VASCONCELOS.
CONCEDE PENSÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 14/11/1952