Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
CONCEDE AUMENTO DE PENSÃO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A JOANA MARQUES DA CONCEIÇÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
CONCEDE PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A VIÚVA E FILHOS DO EX-SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCECER PENSÃO.
ORGANIZA A DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR O LEVANTAMENTO AGRO-GEOLÓGICO DO ESTADO.
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS LUSTRADORES DE CALÇADOS DESTA CAPITAL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO, CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA A NEGOCIAR UM EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA PARAÍBA.
PRORROGA POR MAIS DOIS ANOS A VIGÊNCIA DE QUE TRATA A LEI Nº 565, DE 5 DE OUTUBRO DE 1951.
CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE.
AUTORIZA A CONCEDER PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS.
CRIA O DISTRITO DE AMPARO, NO MUNCÍPIO DE SUMÉ.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 29/11/1952