Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE "DR. JOSÉ NOVAIS", DESTA CAPITAL.
ORGANIZA O CORPO DOCENTE DA ESCOLA DE PROFESSORES, DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ALTERA A DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DA PARAÍBA, DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DOS COLÉGIOS ESTADUAIS E REESTRUTURA A CARREIRA DE PROFESSOR.
ALTERA OS LIMITES DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PENSÃO.
CRIA CARGOS NO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO CARIRÍ.
CONCEDE PENSÃO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A CLARA GUIMARÃES COELHO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A QUITÉRIA BISPO DUARTE.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
CONCEDE PENSÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA A COOPERATIVA DOS ESTUDANTES DA PARAÍBA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.370.000,00.
DÁ ORGANIZAÇÃO AO ENSINO NORMAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1953.
FIXA OS LIMITES DOS DISTRITOS DE BOA VISTA E CATOLÉ, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A FRANCISCO HERMÍNIO FILHO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DE PENSÃO A ELIZA XAVIER DE OLIVEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h44 · Norma mais recente da lista: 30/12/1952