Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 43.200,00.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "CSA DO CALVÁRIO", DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA TÉCNICA DE COMERCIO UNDERWOOD E O GINÁSIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A VENDER PRÉDIO PÚBLICO.
AUTORIZA A CONCESSSÃO DE PENSÃO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A MARIA RICARDO DE OLIVEIRA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 960.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DOS AGENTES FISCAIS, COLETORES EFETIVOS E FISCAIS DE RENDA DO ESTADO.
CRIA A ESCOLA DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00, DESTINADO AO NATAL DOS POBRES.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO À VIÚVA DO EX-SARGENTO DA FORÇA POLICIAL DO ESTADO, PEDRO EZEQUIEL DA SILVA.
CONCEDE PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A ALEXANDRINA LINS DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O "GRANDE HOTEL" DE BREJO DAS FREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA DA PARAÍBA.
CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO ALICE DE AZEVEDO"
RECONHECE DE UTLITIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO TRÂNSITO E GUARDA CIVIL, DESTA CAPITAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 10h30 · Norma mais recente da lista: 03/03/1953