Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A COOPERAR COM A PREFEITURA DE MONTEIRO PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ASSEGURA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DIREITO DE ADICIONAR TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE ENGENHARIA DA PARAÍBA.
AUTORIZA O GOVERNO A DOAR TERRENOS AO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS. (IAPETEC).
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A PRESTAR FIANÇA A CAIXA DE CRÉDITO MOBILIÁRIO DA PARAÍBA.
CONCEDE A D. INÁCIA GOMES DE ARAÚJO A PENSÃO MENSAL DE CR$ 700,00.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.
CONCEDE PENSÃO.
DISPENSA MULTAS AOS DEVEDORES DA FAZENDA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DO IMPOSTO DE RENDAS E CONSIGNAÇÕES O PAPEL DESTINADO A IMPRESSÃO DE REVISTAS, JORNAIS, LIVROS DIDÁTICOS, TÉCNICOS E LITERÁRIOS.
CRIA O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO, A COMARCA DE IGUAL NOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO I.A.P.C.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR, PERMUTAR OU VENDER IMÓVEL.
CRIA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA (S.A.R.), NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS SERVENTUÁRIOS DE JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE OCRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 DESTINADOA CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO E OUTROS MELHORAMENTOS NA CASA DE DETENÇÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000 PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ABRE OCRÉDITO ESPECIAL DE R$ 60.000,00, DESTINADO AO CAMPO DE POSO DA CIDADE DE AREIA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h17 · Norma mais recente da lista: 03/08/1953