Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O ESTADO A ASSUMIR A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO EMPRÉSTIMO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, BEM ASSIM, DE EMISSÃO DE APÓLICES.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PROFISSIONAL "FRANCISCO LEANDRO", DA CIDADE DE SANTA LUZIA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO SANTO ANTÔNIO E A ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO "SANTO ANTÔNIO", DA CIDADE DE GUARABIRA.
CONCEDE PENSÃO.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 24.000,00, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA SUBVENÇÃO CRIADA PELA LEI Nº 614, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1951.
CRIA O MUNICÍPIO E A COMARCA DE PILÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A MARIA MENDONÇA DA SILVA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A PENSÃO DE TEREZA DE JESÚS AZEVÊDO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A JOANA QUERUBINA DA SILVA.
ABRE, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA TÉCNICA DE COMERCIO "ROBERTO SIMONSEN", DE PATOS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ACADEMIA DE ACORDEON MASCARENHAS", SEDIADA NESTA CAPITAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CR$ 33.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PARTICULAR MISTA "BOM SAMARITANO", DESTA CAPITAL, E AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER-LHE SUBVENÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE PRÓPRIOS ESTADUAIS, LOCALIZADOS NO CAMPO DA IMBIRIBEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h03 · Norma mais recente da lista: 09/09/1953