Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA E AOS FILHOS DO EX-DEPUTADO JOSÉ MARIZ.
INSTITUI O "PREMIO NAPOLEÃO LAUREANO".
CRIA CARGOS PROVISÓRIOS NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE ESTATÍSTICO-AUXILIAR.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MÉDICA DE CAMPINA GRANDE E A ASSOCIAÇÃO MÉDICA PARAIBANA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA TÉCNICA DE COMERCIO DE CAJAZEIRAS.
CRIA O CARTÓRIO DISTRITAL E SUB-COMISSARIADO DE POLÍCIA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 567, DE 5 DE OUTUBRO DE 1951.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA.
AUTORIZA AUMENTO DE PENSÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 96.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 44.400,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ASSEGURA VANTAGENS AOS SERVIDORES QUE OPERAM COM RAIO X E SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS.
RESTABELECE MATÉRIA VETADA NA LEI Nº 890, DE 3 DE MARÇO DE 1953, QUE DISPÓE SOBRE A APOSENTADORIA DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 250.000,00, DESTINADO A OCORRER ÀS DESPESAS COM A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO ABASTECIMENTO DÁGUA DE ANTENOR NAVARRO.
RETIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 834, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1952.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL.
REGULARIZA E FIXA SUBVENÇÕES A ENTIDADES DO ENSINO SECUNDÁRIO DO INTERIOR DO ESTADO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTÁRIA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.000,00, DESTINADO A MATERNIDADE ELPÍDIO DE ALMEIDA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00 DESTINADO À COLÔNIA DE PESCADORES Z-3 "VIDAL DE NEGREIROS".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h49 · Norma mais recente da lista: 31/10/1953