Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ELEVA O PADRÃO DOS COLETORES EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO ESTADUAL A CONSTRUIR UM HOSPITAL PRONTO SOCORRO, NA CIDADE DE SANTA RITA.
ELEVA SUBVENÇÃO.
ABRE O CRÉDITO DE CR$ 300.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ELEVA A SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DA PARAÍBA
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO ESTADUAL A AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO SANTO ANTÔNIO, DA CIDADE DE GUARABIRA.
ELEVA O PADRÃO DE CARGO PÚBLICO.
AUTORIZA O GOVERNO ESTADUAL A CONSTRUIR UM POSTO MÉDICO NO DISTRITO DE LUCENA, MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A EULINA DE FARIAS RAMOS, VIÚVA DO SERVIDOR HERONIDES DA SILVA RAMOS.
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PRÉDIO DO PATRIMÔNIO ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "UNIÃO BENEFICENTE DOS CHEAUFFEURS" DO ESTADO DA PARAÍBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO, DE SOLEDADE.
SUSPENDE DESCONTOS DO MEP EM FOLHA DE VENCIMENTOS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PENSÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 800.000,00, PARA FIM QUE ESPECIFICA.
CONCEDE PENSÃO A D. FRANCISCA MARQUES DE CARVALHO, VIÚVA DO EX-PRESIDENTE ÁLVARO PEREIRA DE CARVALHO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 18/11/1953