Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA O MUNICÍPIO E A COMARCA DE POCINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICIPIO DE MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A SUBVENÇÃO DE CR$ 12.000,00 À ESCOLA PROFISSIONAL "MONTE CARMELO" DE CAJAZEIRAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.
CONCEDE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO A ESCOLA PROFISSIONAL "FRANCISCO LEANDRO", DE SANTA LUZIA.
CRIA O MUNCIPIO E A COMARCA DE AROEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO E A COMARCA DE ALAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MINICÍPIO DE PIRPIRITUBA, A COMARCA DE IGUAL NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO DE OPERÁRIO DE CAMPINA GRANDE.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA.
CRIA O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, A COMARCA DE IGUAL NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 916, DE 20 DE AGOSTO DE 1953.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO "HARRY BRIAULT" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE VANTAGENS AOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUNCÍPIO DE SOLÂNEA, DA COMARCA DE IGUAL NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO "SANTANA DA CIDADE DE PIANCÓ, AS ESCOLAS DE COMERCIO "EUCLIDES DA CUNHA", DA CIDADE DE ITAPORANGA E "BATISTA LEITE", DA CIDADE DE CONCEIÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h37 · Norma mais recente da lista: 10/12/1953