Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
FIXA O SALÁRIO-ESPOSA PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 134, DA LEI Nº 952, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953.
CRIA O MUNICÍPIO E A COMARCA DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA O ABRIGO DOM BÔSCO, DA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
REVOGA A TABELA C, DO ARTIGO 17, DA LEI 326, DE 12 DE JANEIRO DE 1949.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O GOVERNO ESTADUAL A PRORROGAR PRAZO DE ISENÇÃO FISCAL.
CRIA A BOLSA OFICIAL DE VALORES DA PARAÍBA.
FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1954 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 922, DE 09 DE SETEMBRO DE 1953.
CRIA CARGOS DE PROFESSOR CATEDRÁTICO DA ESCOLA POLITÉCNICA DA PARAÍBA.
CRIA O DISTRITO DE CAMPO GRANDE, NO MINICÍPIO E COMARCA DE ITABAIANA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CURSO DATILOGRÁFICO N. S.S DE FÁTIMA".
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "COLÉGIO PIO X", DE JOÃO PESSOA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DOS JORNALEIROS DA PARAÍBA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS SUB-TENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR.
ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1954.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h28 · Norma mais recente da lista: 30/12/1953