Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE PENSÃO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO.
CONCEDE PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER A SUBVENÇÃO DE CR$ 12.000,00 À SOCIEDADE DE ASSISTENCIA DENTÁRIA INFANTIL, DE CATOLÉ DO ROCHA.
FIXA AUXÍLIO PARA TRATAMENTO DA SAÚDE DE UM EX-PRACINHA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR TERRENOS A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ARTÍSTICO BENEFICENTE DE MISERICÓRDIA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O AMBULATÓRIO "DESEMBARGADOR NOVAIS".
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ESCOLA DOMÉSTICA RURAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", DA VILA DE REMÍGIO, DO MUNCÍPIO DE AREIA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR UM PRÉDIO DESTINADO A CADEIA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A D. MARIA GERTRUDES DE ANDRADE SÁ.
CONCEDE PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO A CONCEDER PENSÃO.
CONCEDE PENSÃO A MARIA PEREIRA DA SILVA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAR SUBVENÇÃO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.
CONCEDE PENSÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE PENSÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h22 · Norma mais recente da lista: 20/01/1954