Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE IMUNIDADES AOS VEREADORES.
CONCEDE PENSÃO.
CONCEDE PENSÃO A D. MARIA JÚLIA LEAL.
REVOGA A TABELA ANEXA À LEI Nº 890, DE 3 DE MARÇO DE 1953.
ALTERA TABELAS DO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO E ELEVA PADRÃO DE CARGO.
DESDOBRA E REESTRUTURA CARREIRAS DO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS A FIRMA M. FLORENTINO, DESTA CAPITAL.
CONCEDE AUMENTO DE PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR TERRENO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UM SERVIÇO ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA AOS MÉDICOS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR UM EDIFÍCIO À PREFEITURA DE POMBAL.
CONCEDE AUMENTO DE PENSÃO A JOSEFA RIBEIRO GALIZA.
ELEVA PENSÃO.
CONCEDE PENSÃO A FILHOS MENORES DO EX-CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, RAIMUNDO CORDEIRO DE MORAIS.
CONCEDE PENSÃO.
ELEVA AS SUBENÇÕES DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE PATOS E CAJAZEIRAS.
CONCEDE PENSÃO À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DA CIDADE DE PIANCÓ.
ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO ESTADO.
CONCEDE PENSÃO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h47 · Norma mais recente da lista: 10/04/1954