Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RESTABELECE A IGUALDADE DE PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGOS NA SECRETARIA DAS FINANÇAS.
RESTABELECE MATÉRIA VETADA NA LEI Nº 952, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA PARAÍBA.
CRIA A ESCOLA DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ALIENAR, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE JOÃO PESSOA, O DOMÍNIO DIRETO DE IMÓVEIS.
CONCEDE PENSÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO ARTÍSTICO BENEFICENTE DA CIDADE DE ITAPORANGA.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS.
ELEVA PARA "T" O ATUAL PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, E A ASSOCIAÇÃO DOS REFORMADOS DA P.M.E.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A PRESTAR FIANÇA À CAIXA DE CRÉDITO MOBILIÁRIO DA PARAÍBA.
AUTORIZA ELEVAR A SUBVENÇÃO DA CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO, DE SOLEDADE.
CONCEDE PENSÃO A D. MARIA DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO À SOCIEDADE BENEFICENTE "2 DE SETEMBRO",DESTA CAPITAL.
CONCEDE AUXÍLIO À SOCIEDADE "UNIÃO DOS BARBEIROS", DESTA CIDADE.
CONCEDE PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO.
CONCEDE PENSÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h02 · Norma mais recente da lista: 01/09/1954