Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1955 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AOS EXTRANUMERÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA DISPOSIÇÃO DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO.
AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A DISPENDER A IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.000.000,00 COM O SANEAMENTO DA VILA DE RIO TINTO, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ARTÍSTICO BENEFICENTE AREIENSE E O INSTITUTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO DISTRITO DE JOFFILY, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À EDITORA TEONE LTDA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 70.000,00.
ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
SUSPENDE DESCONTOS DO MEP EM FOLHA DE VENCIMENTOS.
ABRE À SECRETARIA DAS FINANÇAS, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 96.000,00.
CONCECE AUTORIZAÇÃO.
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 952, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1953.
TRANSFORMA A GUARDA CIVIL EM DELEGACIA ESPECIAL DE VIGILANCIA GERAL E COSTUMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A PRORROGAR PRAZO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA.
CONCEDE PENSÃO.
CRIA A UNIVERSIDADE DA PARAÍBA.
EMENTA ILEGÍVEL.
EMENTA ILEGÍVEL.
EMENTA ILEGÍVEL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h16 · Norma mais recente da lista: 25/11/1954