Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE AUXÍLIO À SOCIEDADE BENEFICENTE 19 DE ABRIL, DOS PORTEIROS, CONTÍNUOS E SERVENTES.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE PATROCIANDORA DE ENSINO SECUNDÁRIO E TÉCNICO" EM ITABAIANA, CONCEDE-LHE AUXÍLIO E ABRE CRÉDITO.
CRIA E EXTINGUE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DAS RECEBEDORIAS DA CAPITAL E CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 326, DE 12 DE JANEIRO DE 1949, QUE CRIOU O QUADRO DE DESPACHANTES ESTADUAIS E REGULOU AS SUAS ATIVIDADES.
ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1955.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
FIXA A DATA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.
SUSPENDE, PELO PRAZO DE SEIS (6) MESES, A COBRANÇA DOS IMPOSTOS ESTADUAIS QUE INCIDEM SOBRE GADO ABATIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBVENCIONA A SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE A DIVISÃO DE PESQUISA E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS MÉDICOS NOS MUNICÍPIOS DE PEDRAS DE FOGO E UIRAÚNA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DE PEDRAS DE FOGO E UIRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE À SECRETARIA DO INTERIOR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 163.200,00
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE SUBVENÇÃO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h05 · Norma mais recente da lista: 15/12/1954