Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
REESTRUTURA O QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SUPRIME E CRIA CARGOS.
CRIA PADROES DE VENCIMENTOS, FIXA OS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA, DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ODONTOLÓGICA DE CAMPINA GRANDE.
CONCEDE AUXÍLIO.
ABRE, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 106.300,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO.
INCLUI CARGOS NA TABELA DOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA ESTRUTURA À CARREIRA DE PROFESSOR DO ENSINO PRIMÁRIO E DISPÕE A SITUAÇÃO DOS ATUAIS INTERINOS E DOS REGENTES DE CLASSE REFERÊNCIA II.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS OFICIAIS E PRAÇAS DO SERVIÇO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PROFISIONAL "PADRE JOSÉ DE ANCHIETA", DESTA CAPITAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00 DESTINADO AO NATAL DOS POBRES.
DISPÕE SOBRE A DOTAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE SERVIDOR PÚBLICO.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA E AOS FILHOS MENORES DO EX-DEPUTADO JOÃO LELIS DE LUNA FREIRE.
CONCEDE PENSÃO.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 72.000,00.
INSTITUI PENSÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h12 · Norma mais recente da lista: 28/12/1954