Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA O MUNICÍPIO DE PRATA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FAZER DOAÇÃO.
EMENTA ILEGÍVEL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "YAYU CLUBE" DA CIDADE DE SANTA LUZIA.
FIXA A GRATIFICAÇÃO AOS ESCRIVÃOS DE JÚRI E DE CRIME.
ALTERA A LEI Nº 1.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1953, ACRESCENTADO-LHE VÁRIOS DISPOSITIVOS.
AUTORIZA FAZER DOAÇÃO.
CONCEDE VANTAGENS AOS FUNCIONÁRIOS PORTADORES DE CERTIFICADOS DE CURSOS MINISTRADOS PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA AOS 28 ANOS DO SERVIÇO PÚBLICO.
ABRE, PELA SECRETARIA DAS FINANÇAS, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 13.000,00 PARA FIM QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL INFANTIL, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O GOVERNO ESTADUAL A UTILIZAR PARTE DO SALDO DE QUE TRATA A LEI N.º 891, DE 3 DE MARÇO DE 1953, PARA FIM DE ESPECIFICA.
CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI Nº 358 DE 10 DE OUTUBRO DE 1949, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO PARA FINS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE PENSÃO.
ELEVA O NÚMERO DE VEREADORES À CAMARA MUNICIPAL DE SAPÉ.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h49 · Norma mais recente da lista: 16/02/1955