Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CABEDELO.
DISPÕE SOBRE TEMPO DE SERVIÇO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
CONCEDE PENSÃO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.
AUMENTA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS CIVIS, DOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, SALÁRIOS DOS EXTRANUMERÁRIOS, CRIA, EXTINGUE REESTRUTURA E DOTA CARGOS ISOLADOS E DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE SAPÉ E AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA O GINÁSIO "SOLON DE LUCENA", DA CAPITAL DO ESTADO.
ABRE, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 600.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000.000,00 DESTINADO AO SERVIÇO ESPECIAL DE ABASTECIMENTO.
ABRE, PELA SECRETARIA DO INTERIOR E SEGURANÇA PÚBLICA, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 90.000,00 (NOVENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADO A EXECUÇÃO DA LEI Nº 1.073, DE 12-11-1954.
EXTINGUE FUNÇÕES E CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCORRER COM A QUANTIA DE CR$ 30.000,00 PARA AS DESPESAS DO 1º CONGRESSO ESTADUAL DOS AGAVICULTORES.
AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS À PANORDESTINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, LTDA.
EMENTA ILEGÍVEL.
EMENTA ILEGÍVEL.
EMENTA ILEGÍVEL.
ALTERA TABELA DE APOSENTADORIA DE SERVENTUÁRIO DA JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00, DESTINADO A AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO ESTUDANTE DA PARAÍBA E DE CAMPINA GRANDE.
INCORPORA AO IMPOSTO SÔBRE VENDAS E CONSIGNAÇÕES O ADICIONAL DE TRES DÉCIMO POR CENTO (0,3 %) CRIADO PELA LEI Nº 698, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1951.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 28/03/1955