Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO GINÁSIO N.S. DA LUZ, DA CIDADE DE GUARABIRA.
ESTENDE AOS GUARDAS-CIVIS, INSPETORES DE TRÂNSITO, INVESTIGADORES DE POLÍCIA, CARCEREIROS, GUARDAS-PRESÍDIO E A FUNCIONÁRIOS DA COLÔNIA GETÚLIO VARGAS, OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 876, DE 30 DE JANEIRO DE 1953.
DOTA CARGOS DE DELEGADO REGIONAL, DE AREIA E GUARABIRA.
AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS A S.A., COSTA TARGINO INDUSTRIA E COMERCIO, DESTA CAPITAL
CRIA O DISTRITO DE NOVA FLORESTA, DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA DOAÇÃO AO SINDICATO DOS ESTIVADORES DE CABEDELO, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE 200 HECTARES DE TERRA DA COLÔNIA DE MANGABEIRA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 50.000,00 AO EXTERNADO DIOCESANO SÃO JOSÉ, DESTA CAPITAL.
ABRE, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 DESTINADO A ORQUESTRA SINFONICA DA PARAÍBA.
ABRE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 6.000.000,00.
AUTORIZA O GOVERNO A CONTRATAR PROFESSORAS SUBSTITUTAS PARA ESCOLAS ISOLADAS.
ABRE, PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.
CRIA QUATRO (4) CARGOS DE PROFESSOR, PADRÃO "G".
CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ART. 1º DA LEI Nº 1.097, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954.
ABRE, PELA SECRETARIA DO INTERIOR E SEGURANÇA PÚBLICA, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.500.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ABRE, PELA SECRETARIA DAS FINANÇAS ,O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.392.027,40
CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 01/04/1955