Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE PENSÃO A D. OLÍMPIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE
CRIA BOLSAS DE ESTUDO NA ESCOLA DE AGRONOMIA DO NORDESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIVIDE O ESTADO EM TRÊS REGIÕES, CRIA DELEGACIAS REGIONAIS DO ENSINO E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÃO.
ABRE, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 DESTINADO À CRIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA SERVIÇO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.000,00 DESTINADO À PUBLICAÇÃO DAS OBRAS INÉDITAS DO ESCRITOR ALYRIO MEIRA WANDERLEY.
FIXA LIMITES DO DISTRITO DE "VÁRZEA COMPRIDA", DO MUNICÍPIO DE POMBAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DE CAMPINA GRANDE.
FIXA A DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O POSTO FISCAL DA VILA DE RIO TINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO À ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL, DESTA CAPITAL.
EXTINGUE A SÉRIE FUNCIONAL DE ENFERMEIRAS OBSTÉTRICAS E CRIA A CARREIRA DE ATENDENTES OBSTÉTRICAS.
INSTITUI A LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ABRE, PELA SECRETARIA DAS FINANÇAS, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00
ABRE, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00 PARA FIM QUE ESPECIFICA.
CRIA O QUADRO PERMANENTE DO ESTADO A CARREIRA DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 13/04/1955