Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O FOTO-CLUBE DA PARAÍBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, DE GUARABIRA.
CONCEDE ABONO DE FALTAS.
DISPÕES SOBRE O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA RELATIVA AOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTOS REALIZADOS NESTA CAPITAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "UNIÃO PARAÍBANA DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS" E A "UNIÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES DA PARAÍBA", COM SEDE NESTA CAPITAL.
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 250, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1948.
CONCEDE AUXÍLIO AO CENTRO DOS MOTORISTAS DE CAMPINA GRANDE.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CURSO IMACULADA CONCEIÇÃO, DE CATOLÉ DO ROCHA.
CONCEDE PENSÃO A D. EDILINA LÔPO DE ARAÚJO E SEUS FILHOS MENORES.
RESTABELECE MATÉRIA VETADA NA LEI Nº 991, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1953 (ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO).
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FACULDADE DE MEDICINA, ODONTOLOGIA E FARMÁCIA DA PARAÍBA.
CONCEDE REDUÇÃO NO IMPOSTO TERRITORIAL AOS PROPRIETÁRIOS QUE PROVIDENCIAREM NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DO TRABALHADOR RURAL.
EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PARA O ESTADO A OBRIGAÇÃO DE PAGAR AO MONTEPIO DO ESTADO DA PARAÍBA, CASA DE FUNCIONÁRIO QUE FALEÇA ANTES DE DECORRIDO O PERÍODO DE CARÊNCIA.
REVIGORA A AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO.
CONCEDE PENSÃO A D. INES DE MELO CASTRO.
AUTORIZA A CONCESÃO DE PENSÃO.
SUBVENCIONA O "CENTRO ARTÍSTICO BENEFICENTE AREIENSE", DA CIDADE DE AREIA E SUPRIME SUBVENÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CONCEDE SUBVENÇÃO.
CONCEDE PENSÃO A D. NOÊMIA RAMALHO PESSOA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h37 · Norma mais recente da lista: 13/07/1955