Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE AUXÍLIO AOS BACHARELANDOS DA 1ª TURMA DA FACULDADE DE DIREITO DA PARAÍBA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.000,00, DESTINADO ÀS DESPESAS DECORRENTES DA ELEVAÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DA PARAÍBA.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO "GINÁSIO 4 DE JULHO", DE ARARUNA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSISTENCIAL DE SAÚDE "PIO X", DA CIDADE DE SÃO MAMEDE.
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00, AO AERO CLUBE DE CAMPINA GRANDE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA VICENTINA DA CIDADE DE SANTA LUZIA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE HOTEIS EM CIDADES DO INTERIOR.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PARA AS COMEMORAÇÕES DO 7 DE SETEMBRO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A AUXILIAR UMA EXCURSÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA DE AGRONOMIA DE NORDESTE.
CONCEDE PENSÃO A D. JOSEFA DE CAVALCANTI ARAÚJO.
ABRE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 350.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO GINÁSIO SANTO ANTÔNIO, DE GUARABIRA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A ANGELITA DE SOUSA CAMELO E ÀS SUAS FILHAS MENORES.
CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DOS AMIGOS DA MÚSICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.500.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL "NAZINHA GALVÃO", DESTA CAPITAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h52 · Norma mais recente da lista: 18/08/1955