Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.141.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA EQUIPAMENTO DO INSTITUTO DE POLÍCIA TÉCNICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.170.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.037.141,00, PARA OCORRER A DIVERSAS DESPESAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 700.000,00, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS COMO O REEQUIPAMENTO DA IMPRENSA OFICIAL.
ABRE, PELA SECRETARIA AS FINANÇAS, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.315.907,10.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 130.800,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EQUIPAMENTO DA INSPETORIA DA POLICIA MARITIMA E AÉREA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA PAGAMENTO DE PENSÕES.
ELEVA A SUBVENÇÃO DO "HOSPITAL PEDRO I", DE CAMPINA GRANDE.
CONCEDE PENSÃO A D. RITA DE CÁSSIA ARAÚJO.
ELEVA PENSÃO.
CONCEDE SUBVENÇÃO.
AUTORIZA AUMENTO DE PENSÃO EM FAVOR DE D. MARIA MÂNCIO BARBOSA.
CONCEDE AUXÍLIO AO "PRONTO SOCORRO" DE CAMPINA GRANDE.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS ESTADUAIS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 350.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
SUBVENCIONA A ESCOLA PAROQUIAL SANTA RITA, DA CIDADE DE COREMAS.
CONCEDE PENSÃO A D. CECÍLIA PIMENTEL DE CASTRO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h23 · Norma mais recente da lista: 15/09/1955