Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ELEVA A PENSÃO DE D. HERONITE LOURENÇO DE ALBUQUERQUE E SEUS FILHOS MENORES.
CONCEDE PENSÃO.
CONCEDE AUMENTO DE 2/3 AOS REFORMADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, SEMPRE QUE HOUVER AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL EM ATIVIDADE.
FACULTA APOSENTADORIA AOS GUARDAS-CIVÍS, INSPETORES DE TRÂNSITO, GUARDAS-PRESÍDIOS E INVESTIGADORES DE POLÍCIA, AOS 28 ANOS DE SERVIÇO.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS) DESTINADO A AUXILIAR A TURMA DE CONCLUINTES DO 1º CICLO (CURSO GINASIAL), DO COLÉGIO ESTADUAL DESTA CAPITAL, NA SUA EXCURSÃO DESTE ANO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À CASA DO ESTUDANTE DA PARAÍBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO GOVERNO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CONCEDE AUXÍLIO AO BANCO DE LEITE HUMANO, DESTA CAPITAL.
ALTERA A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO RODOVIÁRIO DO ESTADO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM EXCURSÕES ESTUDANTIS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO E ESCOLA NORMAL SANTA RITA, DA CIDADE DE AREIA.
SUBVENCIONA A ESCOLA DE ENGENHARIA DA PARAÍBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "TEATRO DE AMADORES " DE CAJAZEIRAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "GINÁSIO 10 DE JULHO", DA CIDADE DE SOUSA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO "PROFESSOR MINERVINO CAVALCANTI", DE TAPEROÁ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO UNIVERSITÁRIA CAMPINENSE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DO COMÉRCIO.
ABRE, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h46 · Norma mais recente da lista: 26/09/1955