Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA AMPLICAÇÃO E MELHORAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPINA GRANDE, CONSTRUIR SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E TOMAR MEDIDAS PARA A RÁPIDA EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
ELEVA SUBVENÇÃO E CONCEDE AUXÍLIO.
ABRE PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00, DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM A PUBLICAÇÃO DA BIOGRAFIA DE D. ADAUTO AURÉLIO DE MIRANDA HENRIQUES.
EXTINGUE E CRIA CARGO NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIÃO BENEFICENTE DAS SENHORAS, DESTA CAPITAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE OITENTA MIL CRUZEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.060.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 610.000,00.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA O "CENTRO BENEFICENTE DE ARTISTAS E OPERÁRIOS", DA CIDADE DE GUARABIRA, DESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS MENORES ABANDONADOS, AMPARO À CRIANÇA E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE DE "NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", DA CIDADE DE CONCEIÇÃO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O TENIS CLUBE DE PATOS.
CONCEDE AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO SANTA MARIA MADALENA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO GRÁFICA BENEFICENTE PARAIBANA.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00.
ABRE, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 220.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE BECAS PARA AS FACULDADES DE FILOSOFIA E ODONTOLOGIA DA PARAÍBA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO DO ESTADO SITUADO EM CAMPINA GRANDE.
DOTA CARGOS NA CARREIRA DE FISCAL DE RENDAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO DOS PROPRIETÁRIOS DE JOÃO PESSOA", COM SEDE NESTA CAPITAL.
AUMENTA A PENSÃO DE D. ETELVINA AUGUSTA DE OLIVEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h07 · Norma mais recente da lista: 04/11/1955