Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXILIAR A EXCURSÃO À CACHOEIRA DE PAULO AFONSO DA TURMA DE CONCLUINTES DA ESCOLA TÉCNICA DE COMERCIO "SANTO ANTÔNIO", DE GUARABIRA.
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 1193, DE 02 DE ABRIL DE 1955.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000.000,00
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 935.186,00, PARA PAGAMENTO À REDE FERROVIÁRIA DO NORDESTE.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A AUXILIAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO PARAIBANO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL E MATERNIDADE "MARIA JÚLIA MARANHÃO", DE ARARUNA.
EMENTA ILEGÍVEL.
ELEVA A SUBVENÇÃO DO ASILO "DEUS E CARIDADE" DE CAMPINA GRANDE.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUMENTA A SUBVENÇÃO DA SOCIEDADE "ARTISTAS MECÂNICOS E LIBERAIS", DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
REGULAMENTA O § 3º, DO ART. 21 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
ALTERA O ART. 50, DA LEI Nº 952, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1953.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.164.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ELEVA A GRATIFICAÇÃO, POR SESSÃO A QUE COMPARECEREM, DOS MEMBROS DELIBERANTES DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE SUBVENÇÃO À CASA DE PEDRO AMÉRICO.
ABRE PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.500.000,00 PARA ATENDER DESPESAS COM A AMPLICAÇÃO E REFORMA DO TEATRO SANTA ROSA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h47 · Norma mais recente da lista: 11/11/1955