Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE AUXÍLIO PARA PROSSEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DO INSTITUTO DE PUERICULTURA, DA FACULDADE DE MEDICINA.
AUTORIZA A ABERTURA O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.
FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1956 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO.
CONCEDE PENSÃO.
CONCEDE PENSÃO.
ELEVA PENSÃO.
CONCEDE SUBVENÇÃO.
CONCEDE SUBVENÇÃO À ESCOLA NORMAL REGIONAL "ARRUDA CÂMARA", DE POMBAL.
ELEVA A SUBVENÇÃO CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSITÊNCIA À INFÂNCIA DE CAMPINA GRANDE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA A "UNIÃO DE ARTISTAS E OPERÁRIOS" DE SOLÂNEA
CONCEDE PENSÃO.
CONCEDE PENSÃO.
CANCELA DÍVIDAS PROVENIENTES DE IMPOSTO TERRITORIAL DOS EXERCÍCIOS DE 1952, 1953 E 1954.
FACULTA, AOS PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO, AOS INSPETORES TÉCNICOS DE ENSINO E AOS ORIENTADORES EDUCACIONAIS, A APOSENTADORIA AOS 28 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO.
CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CABEDELO.
FICA INSTITUIDO O REQUISITO OBRIGATÓRIO DE TRATORES, MOTO-NIVELADORAS E SEUS IMPLEMENTOS.
ABRE CRÉDITO.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h01 · Norma mais recente da lista: 19/11/1955