Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA O PLANO DE CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES.
CRIA A UNIVERSIDADE DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 641, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1951.
CRIA O SERVIÇO CENTRAL DE ORÇAMENTO.
INSTITUI, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, A CAMPANHA DO ENSINO SECUNDÁRIO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A AUXILIAR A QUINTA TURMA DE ECONOMISTA.
ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1956.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE SEMINÁRIO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A SUSPENDER DESCONTOS DO MEP, EM FOLHA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTADUAIS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO DE CR$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE VICE-DIRETOR DOS COLÉGIOS ESTADUAIS DE JOÃO PESSOA E DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.500.000,00 DESTINADO A ATENDER, NO PRESENTE EXERCÍCIO, PAGAMENTO DE DÍVIDAS RECONHECIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO A SERVIDORES PÚBLICOS.
CRIA AS SECRETARIAS DE ESTADO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS RECONHECIDAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PRÓPRIOS DO ESTADO ÀS PREFEITURAS DE ALAGOINHA E DE CATOLÉ DO ROCHA.
CONCEDE AUXÍLIO À CASA DO CALVÁRIO PARA AMPLIAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ADQUIRIR AS TERRAS DO ENGENHO MUFUMBO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À FEDERAÇÃO ATLÉTICA PARAIBANA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h28 · Norma mais recente da lista: 05/12/1955