Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA E EXTINGUE CARGO DO QUADRO DO PESSOAL DO GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVIGORA ABERTURA DE CRÉDITO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO AO CENTRO SOCIAL "PADRE DEHON", DESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO E A FAZER DOAÇÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00.
ABRE PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, DESTINADO A NOVA EDIÇÃO DO LIVRO "EVOLUÇÃO DO ENSINO NA PARAÍBA", DO PROFESSOR JOSÉ BATISTA DE MELO.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 29.480,00.
ABRE PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 DESTINADO ÀS DESPESAS DO "II MÊS DE ARTE E CULTURA DA PARAÍBA".
CONCEDE SUBVENÇÃO AO GINÁSIO "MATIAS FREIRE", DA CIDADE DE MAMANGUAPE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA O NATAL DOS POBRES.
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
EFETIVA OS PROFESSORES FUNDADORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E SECUNDÁRIO MANTIDOS PELO ESTADO.
CRIA CARGO NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUXÍLIO AO GINÁSIO "N. SENHORA DA LUZ", DE GUARABIRA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A TÍTULO DE ADIANTAMENTO À FACULDADE DE DIREITO DA PARAÍBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO "CENTRO SOCIAL SANTA JÚLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO RURAL DE CONCEIÇÃO.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO DIRETÓRIO ACADÊMICO DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA.
CONCEDE PENSÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDE AUXÍLIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 19/12/1955