Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ELEVA SUBVENÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE ITABAIANA.
ELEVA PENSÃO.
ELEVA SUBVENÇÃO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.
AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.
CONCEDE PENSÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE "LAR DE MARIA", DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, CONCEDE-LHE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PRÓPRIOS DO DOMÍNIO DO ESTADO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 30.000,00, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UM TRASMISSOR PARA A RÁDIO TABAJARA.
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 1.700.000,00, PARA PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DA PENITENCIÁRIA MODELO.
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 1.500.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
CRIA CARGO NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO.
TRANFORMA O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE EM DIVISÃO ADMINISTRATIVA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
SUBVENCIONA O DIRETÓRIO ACADÊMICO "SÃO TOMAZ DE AQUINO" E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO A DIVISÃO DO ENSINO PRIMÁRIO RURAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRÊMIO LITERÁRIO MACHADO DE ASSIS", DE CAMPINA GRANDE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h03 · Norma mais recente da lista: 26/12/1955