Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE AUXÍLIO AO POSTO DE SAÚDE DA CIDADE DE PIANCÓ.
DISPÕE SOBRE SERVIÇO PRESTADO AO ESTADO, PELO MONS. MANUEL MARIA DE ALMEIDA E PELO MONS. JOSÉ DA SILVA COUTINHO.
AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO A D. MARIA EUGÊNIA DE SÁ E BENEVIDES.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A D. PAULINA FELISMINA LÔBO.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS ÀS ESCOLAS DE COMERCIO E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA CARREIRAS NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DO MINICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E AO HOSPITAL INFANTIL "GUEDES PEREIRA", DESTA CAPITAL.
ALTERA A LEI 1.110, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1954.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA, NA SECRETAIRA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, O SERVIÇO DE CINEMA EDUCATIVO.
CONCEDE AUXÍLIO AO INSTITUTO N.S. DE LOURDES, DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.307, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1955, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA O NÚMERO DE CARGOS DA CARREIRA DE DENTISTA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ASSINAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE MEDICINA DA PARAÍBA.
MODIFICA A LEI 320, DE 8 DE JANEIRO DE 1949, QUE CRIOU O CONSELHO DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A FILHOS MENORES DO EX-SOLDADO DA FORÇA POLICIAL DO ESTADO, ANÍSIO FERNANDES DA CUNHA.
SUBVENCIONA O "PICUÍ CLUBE", DA CIDADE DE PICUÍ.
SUBVENCIONA A SOCIEDADE BENEFICENTE "DR. JOSÉ NOVAIS", DESTA CAPITAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 10/01/1956