Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A D. BENVINDA LIRA DE SOUSA E SUA FILHA MENOR.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A D. LEOPOLDINA MARIA DA CONCEIÇÃO.
ABRE PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00, DESTINADO A CONCLUSÃO DO PRÉDIO DO "GINÁSIO S. JOSÉ", DE ALAGOA GRANDE.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.
AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE "NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO GINÁSIO VIRGÍNIA, DE SANTA RITA.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ACORDO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA.
CRIA CARGOS DE PROFESSOR CATEDRÁTICO NOS COLÉGIOS ESTADUAIS DE JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO-LEI Nº 443, DE 18 DE JUNHO DE 1943.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.
CONCEDE SUBVENÇÃO
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 600.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 2.000.000,00, PARA RECUPERAÇÃO DA MAQUINARIA AGRÍCOLA.
ATRIBUI REPRESENTAÇÃO AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO E AO SECRETÁRIO DE GOVERNO.
CONCEDE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO AO POSTO DE PUERICULTURA DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 4.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 14/03/1956