Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
EXTINGUE FUNÇÃO GRATIFICADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSPORTE DE PRESOS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 300.000,00, PARA PAGAMENTO DO PESSOAL DA JUSTIÇA MILITAR E DE OUTRAS DESPESAS.
REESTRUTURA A CARREIRA DE AGRÔNOMO E PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ENGENHEIROS E QUÍMICOS DO ESTADO.
CONCEDE PENSÃO A D. CORINA PESSOA DA SILVEIRA GUIMARÃES.
ELEVA PENSÃO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A SEVERINA MARIA DE PAIVA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.
AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER SUBVENÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE ACORDEON ALEXANDRE.
CRIA CARGO, NO QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
REVIGORA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.051, DE 13 DE ABRIL DE 1954, PARA O EXERCÍCIO DE 1955.
DOTA CARGO DE AUXILIAR SOCIAL NO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL.
CRIA A CARREIRA DE ECONOMISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA FACULTATIVA DOS AGENTES FISCAIS DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO HOSPITAL E MATERNIDADE "MARIA JÚLIA MARANHÃO", DE ARARUNA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A D. MARIA ALVES DINIZ E AOS SEUS FILHOS MENORES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 11/04/1956