Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.
AUMENTA PENSÃO.
CONCEDE AUMENTO DE PENSÃO A D. JÚLIA SIQUEIRA PONTES DE MIRANDA.
CONCEDE PENSÃO.
ELEVA SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA A SUBVENÇÃO E CONCEDE AUXÍLIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIÃO BENEFICENTE DA CIDADE DE AREIA, E CONCEDE SUBVENÇÃO.
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 952, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1953, (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS DO ESTADO).
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA PARAIBANA CONTRA A TUBERCULOSE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO DA IMACULADA CONCEIÇÃO DE CAMPINA GRANDE.
CRIA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA EM CIDADE DO INTERIOR DO ESTADO.
REESTRUTURA O QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO.
ELEVA SUBVENÇÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO DE CR$ 25.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A MATERNIDADE E CASA DE SAÚDE "NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", DA CIDADE DE ARARUNA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS "OBRAS SOCIAIS SÃO FRANCISCO".
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 300.000,00, PARA PAGAMENTO DE TERRENO DESAPROPRIADO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h44 · Norma mais recente da lista: 17/04/1956