Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ELEVA IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL.
SUBVENCIONA O HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO SANTA TEREZINHA, DA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
TRANSFERE CARGO, ELEVANDO-LHE O PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSCREVER O AUMENTO DE CAPITAL AO BANCO DO ESTADO DA PARAÍBA A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000.000,00, PARA OCORRER AS DESPESAS DECORRENTES DA SUBSCRIÇÃO.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS DESEMBARGADORES, PROCURADORES E SUB-PROCURADOR GERAL DO ESTADO, EM OBSERVÂNCIA À LEI Nº 1.430, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1956, ART 1º, E ÀS CONSTITUIÇÕES FEDERAL, ART. 124 VI, E DO ESTADO, ART. 67, PARÁGRAFO ÚNICO.
ABRE, PELA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE PENSÃO A REGINA ALVES DA COSTA, VIÚVA DE RAIMUNDO CABRAL DE ALMEIDA, EX-SERVIDOR DO D.E.R., E AOS SEUS FILHOS MENORES RUSTON E RAIMUNDO.
CONCEDE AUMENTO DE PENSÃO A MARIA AUGUSTA COSTA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ASSUMIR RESPONSABILDADE SOLIDÁRIA DE EMPRÉSTIMO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS REFORMADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, DESTA CAPITAL.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À EMPRESA DE HOTEIS LTDA.,DESTA CAPITAL.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-SERVIDOR PÚBLICO DR. ARIOSVALDO PAULO DA SILVA E FILHOS.
AUTORIZA ADQUIRIR DOCUMENTÁRIO HISTÓRICO DA PARAÍBA.
ATRIBUI FAVORES DE LEI.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA E DO COMISSARIADO DE POLÍCIA DA CIDADE DE GUARABIRA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h15 · Norma mais recente da lista: 14/08/1956