Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO TOTAL DE 12:000$000.
ABRE À SECRETARIA DA FAZENDA O CRÉDITO ESPECIAL DE 400:000$000 PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, ALUGUEIS SENTENÇAS E DESAPROPRIAÇÕES ATRAZADOS.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE 700:000$000 À SECRETARIA DO INTERIOR E SEGURANÇA PÚBLICA, PARA INÍCIO DAS OBRAS DA MATERNIDADE.
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SECRETARIA DA AGRICULTURA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, NO TOTAL DE 32:660$000.
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO TOTAL DE 20:000$000.
REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO TOTAL DE 20:000$000.
REDUZ E SUPLEMENTA VERBAS NA SECRETARIA DO INTERIOR E SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A MATANÇA DE VACAS E NOVILHAS ÁPTAS Á PROCRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O DECRETO-LEI Nº 205, DE 3 DE NOVEMBRO ÚLTIMO.
REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA IMPORTÂNCIA DE 7:000$000 E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA MESMA IMPORTÂNCIA.
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO.
REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO TOTAL DE 52:000$000 NA SECRETARIA DO INTERIOR E SEGURANÇA PÚBLICA.
REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 100:000$000.
REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO TOTAL DE 254:000$000.
ESTABELECE NORMAS PARA O TRÂNSITO DE MERCADORIAS.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA E FILHOS MENORES DO GUARDA-FISCAL JOÃO FLORENTINO DA COSTA.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SECRETARIA DO INTERIOR, NO TOTAL DE 133:424$300.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A RECEBER UM IMÓVEL, COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO.
CRIA, NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, A SECÇÃO DE ESTATÍSTICA MILITAR.
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 31/12/1941