Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Medalha Mérito Jurídico Tarcisio de Miranda Burity ao Senhor Jaques Ramos Wanderley.
Concede a Medalha Augusto dos Anjos à Senhora Valquíria Bezerra dos Santos.
Institui a Medalha Pinto do Acordeon, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.
Concede a Medalha de Epitácio Pessoa à Senhora Tarciana Paula Gomes Medeiros.
Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor José de Cazuza.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena ao Deputado Federal Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, Presidente da Câmara dos Deputados.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento ininterrupto de Banco de Leite Humano (BLH) e Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) em todas as maternidades gerenciadas pelo Estado da Paraíba.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, o evento cultural São Julho, realizado no município de Sousa.
Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba a tradicional Festa de São José, realizada no município de Parari, neste Estado.
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Procissão de São José, realizada no Município de Paulista.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios, realizada no Município de Sousa.
Reconhece como Relevante Interesse Sociocultural do Estado da Paraíba a Rota Cultural Caminhos do Frio e dá outras providências.
Denomina de Escola Estadual Professora Anne Sonaly de Pontes a Escola Estadual de Ensino Fundamental Fazenda Buracão, localizada no município de Sapé, neste Estado.
Denomina de Ponte Poeta Américo Falcão a ponte que liga Forte Velho, distrito do Município de Santa Rita, ao Município de Lucena, neste Estado.
Denomina de Rodovia Deputada Ana Lúcia Navarro Braga – Lúcia Braga, a Rodovia Estadual PB-372, em toda a sua extensão.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Campanha de Conscientização sobre Alimentos Potencialmente Cancerígenos e o Aumento da Incidência de Câncer, e dá outras providências.
Altera o § 1º do Art. 1º da Lei nº 10.229/2013 e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para o Programa de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Prevenção à Prematuridade Neonatal.
Institui a Campanha Estadual de Ações Preventivas de Conscientização sobre o Ceratocone, denominada Semana de Conscientização do Ceratocone no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h24 · Norma mais recente da lista: 09/10/2025