Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.977, de 08 de outubro de 2025
Reconhece como Relevante Interesse Sociocultural do Estado da Paraíba a Rota Cultural Caminhos do Frio e dá outras providências.
- Data
- 8 de outubro de 2025
- Número
- 13977
- Publicação
- 9 de outubro de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 21 de março de 2023
Autoria: Tanilson Soares