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Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 13.977, de 08 de outubro de 2025

Reconhece como Relevante Interesse Sociocultural do Estado da Paraíba a Rota Cultural Caminhos do Frio e dá outras providências.

Data
8 de outubro de 2025
Número
13977
Publicação
9 de outubro de 2025 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2023(abre em nova aba)

Apresentado em 21 de março de 2023

Autoria: Tanilson Soares