Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HALAVANCA.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O DIREITO DE ACESSO DO CONTRIBUINTE AOS MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR THIAGO ARAUJO DE SA LEITE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “SEMEART - SEMEANDO E COLHENDO TALENTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL EDUCACIONAL E CULTURAL – ISEC.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DEIVSON SILVA DE SANTANA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR RODRIGO FERNANDES MEDEIROS. .
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DR. MARCOS DE ALMEIDA CUNHA.
ATUALIZA A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 9.800 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2002. (ASSOCIAÇÃO VIDA, INCLUSÃO, VALORES E AÇÃO - INSTITUTO VIVA)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR VITAL RODRIGUES DE ALMEIDA NETO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR RÔMULO DANTAS.
ATUALIZA A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 8.290/1997. (ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TODOS POR UM)
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO, DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 850 MIL)
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SEDEC, SEINFRA, FMDCA E FMI NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 6,7 MI)
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SECOM ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 5,7 MI)
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEGGOV/EMLUR ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 22,2 MI)
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM DIVERSOS ÓRGÃOS DA PMJP ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 44.2 MI)
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA JEORGE LUIZ COÊLHO
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS O “CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA, BEM COMO O DIA DOS CORREDORES DE RUA”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA MARIA AMÉLIA VIEIRA, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h52 · Norma mais recente da lista: 16/12/2025