Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL EDUCACIONAL E CULTURAL – ISEC.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de novembro de 2025
Autoria: Carlão Pelo Bem
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.