Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 15.730, de 09 de dezembro de 2025
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS O “CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA, BEM COMO O DIA DOS CORREDORES DE RUA”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
- Data
- 9 de dezembro de 2025
- Número
- 15730
- Publicação
- 9 de dezembro de 2025 · DOM-JP Nº 913/2025 - SUPLEMENTO
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- circuito municipal de corridas de rua
- dia dos corredores de rua
- esporte