Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
ATUALIZA A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 9.800 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2002. (ASSOCIAÇÃO VIDA, INCLUSÃO, VALORES E AÇÃO - INSTITUTO VIVA)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de outubro de 2025
Autoria: Durval Ferreira
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.