Legislação municipal · Itabaiana (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal de Itabaiana e determina outras providencias.
Dá nova redação ao Art. 1° da lei Municipal N° 481/2006 de 08 de novembro de 2006, que criou o Bairro Açude das Pedras, que passa a ser Chamado de “Bairro José Paulo de Lucena” e determina outras providências.
Acrescenta ao artigo 3° da Lei Municipal n° 484 de 08 de novembro de 2006, que criou o Bairro José Bandeira Júnior, como também oficializou os nomes das vias públicas, a seguinte Rua: Irmão Benedito Francisco da Silva, que irá dividir a Rua Paulo Ovídio de Lucena e dá outras providências.
Torna de utilidade Pública a Associação Cultural Memória Viva e dá outras providências.
Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Itabaiana, relativas ao exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a leiloar bens móveis e 02 imóveis, inservíveis a Prefeitura Municipal de Itabaiana e pertencente ao patrimônio do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências.
INSTITUI NORMAS RELATIVAS ÀS MICROEMPRESAS, À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR 128 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Itabaiana, para o período 2010/2013.
Dispõe sobre as alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.
“ Instituir o Dia Municipal de Comemoração da Ordem Demolay e dá outras providências.”
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, NO ESTADO DA PARAIBA-PB, BRASIL.
“ Acrescente-se ao artigo 3° da Lei Municipal n° 482 de 08 de novembro de 2006, que criou o Bairro Justino Cabral de Melo e dá outras providências.”
Cria e oficializa o Centro de Atenção Psicossocial-CAPS denominado Vereador Otoniel Marinho dos Santos e dá outras providências.
“Acrescente-se ao artigo 3° da Lei Municipal n° 474 de 08 de novembro de 2006, que criou o Bairro Conjunto Residencial Antônio Mariz e dá outras providências.”
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
“Dispõe sobre a cessão da Comenda Severino Dias de Oliveira - Sivuca e dá outras providencias.
“Dispõe sobre a cessão da Comenda Severino Dias de Oliveira - Sivuca e dá outras providencias.
Dispõe sobre a cessão da Comenda Severino Dias de Oliveira - Sivuca ao Sr. Reginaldo Alves de Araújo e determina outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Daniel Reis e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 04/05/2011