Legislação municipal · Itabaiana (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural dos Amigos do Sítio Pororoca - ACRASP e dá outras providências” .
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Pastor Carlos Formiga Miranda e determina outras providências.
Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências.
Solicita Modificação na Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Itabaiana, Lei 594/2009 de 21 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Institui o Programa Abrace uma Escola no Município de Itabaiana e dá outras providências.
Faz doação de um terreno, pertencente à Prefeitura Municipal de Itabaiana, destinado à Construção de uma Escola Técnica Estadual.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Sinval Da Silva Neto e determina outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Valterlins Dutra De Souza e da outras providências.
Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Itabaiana, relativas ao exercício financeiro de 2008 e dá outras providencias.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rômulo José Gouveia, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Gonçalves de Amorim Filho e dá outras providências.
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICIPIO DE ITABAIANA-PB
Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Especial para fins que Especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Poeta Antônio da Costa Silva e da outras providências.
Torna de utilidade pública a Sociedade Empreendedora da Cultura Musical do Vale Agreste e Brejo Paraibano e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão da Comenda Severino Dias de Oliveira -“SIVUCA ao Poeta JESSIER QUIRINO e determina outras providências.
Torna de utilidade pública a Associação Comunitária Rural dos Pequenos Agricultores e Produtores Rurais do Sítio Manoel de Matos dos Felipes e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Associação Itabaianense da Comunidade AfroBrasileira-ASICAB e dá outras providências..
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 14/11/2011