Legislação municipal · Itabaiana (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria e oficializa o Bairro Lírios do Vale nesta Cidade de Itabaiana-PB, oficializa os seus limites e dá nomes as vias públicas e dá outras providencias.
Disciplina a criação de Animais e prevenção de controle de Zoonoses no município de Itabaiana e dá outras providencias.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itabaiana, para o Exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Modificações da Lei n° 632/12, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 dá outras providencias.
Dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Itabaiana, para o período 2010/2013 e dá outras providencias.
Altera o art. 26 da Lei Municipal n° 284/95, para dispor sobre o prazo do mandato dos Conselheiros Tutelares, garantias sociais, do processo unificado em todo território nacional, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de proteção, defesa e conservação ambiental do Rio Paraíba, no Município de Itabaiana revoga as Leis 380/01 de 18 de setembro de 2001 e a 516/07 de 03 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período compreendido entre 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016 e determina outras providencias.
Fixa a remuneração dos Vereadores para a próxima Legislatura compreendida entre 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016 e determina outras providencias.
Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providencias .
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Romualdo Rodrigues Palhano, e dá outras providências.
Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Itabaiana, relativas ao exercício financeiro de 2009 e dá outras providencias.
“Dispõe sobre a cessão da Comenda Severino Dias de Oliveira - Sivuca, E dá outras providências”.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Romualdo Rodrigues Palhano e dá outras providências.
“Dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Itabaiana, para o período 2010/2013”.
“AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO SITUADO NA FAZENDA SANTA TEREZINHA ESTRADA ITABAIANA/MOGEIRO, NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ Institui o Programa Internet na Praça para Todos e dá outras providências” .
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h26 · Norma mais recente da lista: 27/12/2012