Legislação municipal · Itabaiana (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera as Leis: 016/1977; 243/1992; 426/2005; 651/2012 e dá outras providências. (Alteração dos Feriados Municipais)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta os § 1° e 2° ao Art. 117 e Altera o Art. 119 dando um a nova redação, da Lei N.° 276 de 31 de Dezembro de 1993.
Institui o Dia Municipal do Maçom, na Cidade de Itabaiana - PB, e dá outras providências”
"Altera os § 1° e 2°, os incisos: III do § 4° e o II do § 7° do Artigo 1° e o inciso VI do Artigo 3° da Lei 563/2009, e dá outras providências” .
Regulamenta a resolução n°39 de dezembro de 2010 - Conselho Nacional de Assistência Social/CNAS e a destinação e utilização de recursos orçamentários, para atender necessidades de pessoas físicas em situação de vulnerabilidade e risco social , autorizando o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios eventuais e de caráter emergencial, na forma que especifica, e dá outras providências.
“Cria a Imprensa Oficial denominada Diário Oficial da Câmara Municipal de Itabaiana -PB, administrado pela Secretaria Executiva da Câmara Municipal, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal; cria o Site Oficial da Câmara Municipal de Itabaiana-PB , e dá outras providências. ”
Modifica o dispositivo da Resolução n°81/1993 de 04 de setembro de 1993, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana que foi modificada pela Resolução n° 002/2009 de 07 de dezembro de 2009 e determina outras providências.
Modifica o Inciso II do artigo 15 da Resolução n°81/1993 de 04 de setembro de 1993, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana que foi modificada pela Resolução n°001/2004 de 28 de outubro de 2004 e determina outras providências.
Passa a ser feriado Municipal o dia 24 de maio por lembrar a data de aniversário da Batalha do Riacho das Pedras ocorrida em 24 de maio de 1824 nesta Cidade e dá outras providencias.
Passa a ser feriado Municipal o dia 07 de novembro, por lembrar a data de aniversário de morte do ex-prefeito José Benedito da Silveira e dá outras providencias.
Fica oficializado os nomes das Vias públicas existentes na Sede do Distrito de Guarita Município de Itabaiana-PB, criado pelo Decreto Lei Estadual n° 1010/38 de 30 março de 1938, consolidado pela Lei Estadual n 318/49 de 07 de janeiro de 1949 e dá outras providencias.
Ficam oficializados os nomes das Vias públicas existentes no Bairro Nova Itabaiana, nesta Cidade, criado pela Lei Municipal n° 487/06 de 08 de novembro de 2006 e dá outras providencias.
Cria e oficializa o Bairro Alta Vista nesta Cidade de Itabaiana-PB, oficializa os seus limites e dar nomes das Vias públicas e dá outras providencias.
Cria e oficializa o Bairro Vista Alegre nesta Cidade de Itabaiana-PB, oficializa os seus limites e dá nomes as vias publicas e dá outras providencias.
Cria e oficializa Praça para Taxi na Cidade de Itabaiana-PB e nos Bairros: Nova Itabaiana, José Paulo de Lucena, José Bandeira Júnior, Botafogo e nos Distrito de; Campo Grande e Guarita e dá outras providencias
Fica oficializado os nomes das Vias públicas existentes na Sede do Distrito de Campo Grande Município de Itabaiana-PB, criado pela Lei Estadual n° 996/53 de 17 de dezembro de 1953 e dá outras providencias.
Fica oficializado os nomes das Vias públicas existentes no Bairro Deputado Adauto Pereira no Distrito de Campo Grande Município de Itabaiana-PB, criado pela Lei Municipal n° 547/08 e dá outras providencias
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h27 · Norma mais recente da lista: 03/01/2014